Livro "Direitos Humanos como Movimento Social: Para uma compreensão popular das lutas por Direitos Humanos" (Helio Gallardo)

A obra aqui apresentada se trata de uma aproximação complexa, multidimensional, que compreende os direitos para além de sua formulação jurídica, que sabe que alcançar sua positivação nos marcos normativos exige um alto nível de acumulação de força política e legitimação social, que vela pela necessária sensibilidade sociocultural, que entende que ainda existindo o marco normativo, o efetivo desfrute dos direitos só se sustenta a partir das lutas.

PDF Loading...

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

OAB promove em Agosto a II Conferência Nacional da Advocacia Negra

No dia 21 de agosto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá a “II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?”, que será realizada em modalidade híbrida, presencial e online. O evento começará às 09h e está previsto para terminar às 18h, no Plenário do CFOAB, localizado no SAUS – Quadra 5 – Bloco M – Lote 1 – Brasília-DF e no YouTube da OAB Nacional. Aos interessados, é necessário realizar o cadastro no Sistema de Gerenciamento de Eventos (SGE) no site da OAB Nacional. Os participantes receberão um certificado de 9 horas como atividade complementar. O fórum promove discussão essencial para o fortalecimento da advocacia negra no Brasil. A iniciativa, da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, propõe o debate de temas cruciais, como a representatividade nos espaços de poder, o combate ao racismo estrutural e as estratégias para garantir...

Edição 1119/2023 do Informativo STF

Fonte: STF O Informativo Semanal 1119 do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta resumos objetivos e concisos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados do STF, tanto em ambiente presencial quanto virtual, abordando temas relevantes em diversas áreas do direito, como direito administrativo, constitucional, do consumidor, processual penal e tributário. Geral O Informativo STF é um periódico semanal que resume decisões importantes do STF. Edição 1119/2023, divulgada em 11 de dezembro de 2023. Equipe Técnica O informativo é produzido por uma equipe técnica qualificada, sob coordenação da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Conteúdo do Informativo DIREITO ADMINISTRATIVO: Decisões sobre concurso público, posse, exame de saúde, direitos de servidores públicos federais, e transposição de cargos. DIREITO CONSTITUCIONAL: Decisões sobre Justiça Militar estadual, competências municipais, instalação de unidades de saúde em shopp...

Lançada a versão 2023 do Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar (Revista e Atualizada)

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma legislação que estabelece as normas e prerrogativas relacionadas ao exercício da advocacia no país. Ele foi instituído pela Lei nº 8.906/1994 e é um dos pilares que regulam a profissão de advogado no Brasil. Algumas das principais disposições e características do Estatuto da Advocacia e da OAB incluem: O objetivo do Estatuto é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis. A OAB é a entidade responsável por representar a classe dos advogados e regular o exercício da advocacia em todo o território nacional. É considerada uma autarquia federal. Para se tornar um advogado, é necessário passar no Exame de Ordem, que avalia os conhecimentos jurídicos do bacharel em Direito e é aplicado pela OAB. O advogado deve cumprir diversas prerrogativas e deveres éticos, como o sigilo profissional, a independência na atuação, a defesa dos ...

Jus Modus Operandi

Pesquisar este blog